Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:45

Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça

Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

célere e eficaz para solucionar conflitos, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:48

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:55

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:28

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:41

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:55

Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:33

Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município

Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de outras ficaram feridas.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:56

Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte

A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
Array Publicado em 2014-03-21T20:00:42+00:00

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
Array Publicado em 2014-03-05T22:15:51+00:00

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 30201

suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

célere e eficaz para solucionar conflitos, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.

conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6

O Projeto de Lei 7440/10

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.

Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de outras ficaram feridas.

A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

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